Ciência e Tecnologia aprova isenção de impostos para radioamadores

20/05/2010 19:53

Ciência e Tecnologia aprova isenção de impostos para radioamadores

Janine Moraes

A Comissão de Ciência, Tecnologia, Comunicação e de Informática aprovou ontem a isenção do Imposto de Importação (II) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPIImposto federal cobrado sobre mercadorias industrializadas, estrangeiras e nacionais. O IPI é um imposto seletivo, porque sua alíquota varia de acordo com a essencialidade do produto, e não-cumulativo, ou seja, em cada fase da operação é compensado o valor devido com o montante cobrado anteriormente. ) para aparelhos de radioamadorismo.

O Projeto de Lei 5320/09, do Senado, só vale para aquisição ou importação por radioamador habilitado e participante da Rede Nacional de Emergência de Radioamadores (Rener), integrante do Sistema Nacional de Defesa Civil (Sindec).

De acordo com o relator, deputado Paulo Lustosa (PMDB-CE), a atuação dos radioamadores vai desde a simples comunicação a distância com outros aficionados até a manutenção de comunicações em casos de emergência. Lustosa afirmou que em casos de catástrofes, em que foram cortadas todas as linhas de comunicação, os radioamadores tornaram-se a única forma de contato entre localidades isoladas e serviços de emergência externos.

Situação de emergência

Por esses motivos, continuou o parlamentar, o Ministério da Integração Nacional criou a Rede Nacional de Emergência de Radioamadores (Rener). O sistema tem a finalidade de prover ou suplementar as comunicações em todo o território nacional, quando os meios usuais não puderem ser acionados, em razão de desastre, situação de emergência ou estado de calamidade pública.

Para Lustosa, a isenção reconhece o trabalho social desempenhado pelos radioamadores e estimula o crescimento dessa rede "de suma importância para a coordenação das ações da defesa civil em casos de emergência".

Tramitação

A proposta, que tramita em caráter conclusivoRito de tramitação pelo qual o projeto não precisa ser votado pelo Plenário, apenas pelas comissões designadas para analisá-lo. O projeto perderá esse caráter em duas situações: - se houver parecer divergente entre as comissões (rejeição por uma, aprovação por outra); - se, depois de aprovado pelas comissões, houver recurso contra esse rito assinado por 51 deputados (10% do total). Nos dois casos, o projeto precisará ser votado pelo Plenário., ainda será votada pelas comissões de Finanças e Tributação, que também analisará o mérito, e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Íntegra da proposta:

PL-5320/2009

Reportagem - Vania alves

Edição - Tiago Miranda

 

Em tempo: De acordo com o acomanhamento do projeto de lei que ainda tramita na Câmara, o movimento do último dia 14/07/2010 indica que os trabalhos naquela Casa foi encerrado e agora seguirá para votação em Plenário. Não significa dizer que o projeto de lei foi aprovado na Câmara ainda.

• 14/7/2010 Comissão de Finanças e Tributação (CFT). Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

Confirmada FENARCOM 2010

Confirmada FENARCOM 2010 .

Ter, 20 de Abril de 2010 18:39 Luc, PY8AZT Radiorama .2 Comentários clique para ampliar a imagem

A FENARCOM (Feira Nacional de Radioamadorismo e Comunicações) edição 2010 será realizada na cidade de Indaiatuba-SP entre 12 a 15 de Novembro..

A FENARCOM, o maior evento radioamadorístico do Brasil, já foi realizada três vezes. A Primeira edição em 2006, contou com a presença de quase 1.300 Radioamadores de todo o Brasil. Em 2007, recebeu quase 1.700 visitantes de 19 Estados. No ano de 2008, mais de 2.000 radioamadores do Brasil e exterior reuniram-se em Indaiatuba, SP, e o número de expositores foi ampliado.

Quando o brasileiro tinha tomado gosto por este tipo de evento, tão tradicional em outros países, veio a crise mundial e a Fenarcom 2009 foi cancelada. Agora, os organizadores cumprem a promessa feita em janeiro de 2009: "Esperamos poder contar com o prestígio e apoio de todos no ano de 2010 quando, se Deus permitir, estaremos realizando a 4ª FENARCOM que deverá passar a ser bienal".

Créditos da notícia: http://www.dxbrasil.net/confirmada-fenarcom-2010.html

Enquete CVA 2010

FALTA 1 DIA!!!

Vamos, lá, labreanos, falta apenas 1 dia para o final das votações, amanhã encerra-se a enquete que escolherá o sistema irradiante a ser utilizado no 51º CVA.

Pedimos, encarecidamente, aos colegas, sejam labreanos ou não, que votem em apenas UM item, para que não haja empate.

Caso haja empate em algum dos itens postos na enquete, o Diretor Estadual dará o 'voto de Minerva', ou seja, o voto de desempate que garantirá que antenas serão utilizadas no CVA deste ano em Guajará-Mirim.

Grato a todos que se empenharam nesta empreitada.

Ramiro Carvalho - PW8RC

Fase final das votações

Caros amigos,

Estamos chegando à fase final das votações para a escolha do sistema irradiante (à esquerda da página) que será utilizado no 51º CVA, em Guajará-Mirim. Gostaria de solicitar aos colegas que votem em um dos itens postados, para que possamos escolher com folga e lucidez aquelas antenas que melhor nos serão aproveitadas nas transmissões e recepções das estações do país inteiro. Chamo aqui a responsabilidade para todos, pois será aquele o sistema que mais votado for.

Faltam 3 dias apenas. VOTEM!

73 a todos!!!

Ramiro - PW8RC

Download SISAVA - CVA 2010

Encontra-se disponível para download o programa SISAVA, disponível no sítio do CRAEC - Clube de Radioamadores da Escola de Comunicações do Exército, que é responsável pela diagramação e registro dos QSO feitos ao longo do CVA. Este ano, a novidade é a inserção da faixa de 15 metros, tanto em CW como em SSB.

O evento ocorrerá nos dias 21 e 22/8 - CW e 28 e 29/8 - SSB.

Este ano, a LABRE/RO participará novamente em Guajará-Mirim/RO, cidade distante 329 km de Porto Velho. O local será ainda confirmado, porque, diante das excessivas queimadas que abrasam a Região esta época (cerca de 800% maiores que o registrado em 2009), a Serra dos Pacaás Novos (distante 10km do Centro de Guajará-Mirim) está impedida de ser utilizada, mesmo porque não oferece segurança e boa visibilidade no local, por força da fumaça.

A comitiva será composta, em princípio, de 12 pessoas, que ainda confirmarão suas presenças. A data de saída prevista será dia 27/8 pela parte da tarde, ficando registrado que na manhã do dia 28/8 será montado o parque de antenas e o setup da estação, que já está quase pronto, levado ao local das operações.

A LABRE/RO concorrerá na categoria SUBDIRETORA CIVIL juntamente com outras LABRE Estaduais com o Prefixo de chamada PW8AA, como todos os anos sói ocorrer.

Estimamos sorte a todos os colegas que se engendram nessa empreitada, esperando que, este ano, a LABRE/RO possa alçar o primeiro lugar.